Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental

Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios

Carrefour é proibido de manipular controle de ponto dos funcionários

DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular

Uma professora da Rede Pública de Ensino do DF vai receber em seus vencimentos a Gratificação de Ensino Especial (GATE), referente ao ano de 2006, por decisão da Justiça local.

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

Itaipu restabelece fornecimento de energia ao país

Parceria entre CNJ e MJ facilitará acesso aos juízes de cooperação

Facilitação do acesso vai potencializar o trabalho dos juízes de cooperação

CNJ coloca em consulta pública proposta de resolução para desafogar 1º grau

Pela proposta, a quantidade total de servidores das áreas de apoio direto à atividade judicante de 1º e de 2º graus deverá ser proporcional à quantidade média de processos

Liminar impede transferência de alunos 'problemáticos'

Escola deve ser um ambiente atrativo à criança e ao adolescente e não repulsivo

MPF/BA aciona Caixa por obras defeituosas em conjunto do Minha Casa Minha Vida

Entre os problemas apontados no Residencial Santa Bárbara estão ruas sem pavimentação, rachaduras em paredes, forros do teto desabando, além de infiltração em vários apartamentos

Governo federal investe R$ 300 milhões na criação de núcleos de Justiça Comunitária

Edital já foi publicado com a finalidade de selecionar projetos que serão instalados em municípios com mais de 100 mil habitantes

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes

Juíza homologa acordo que pretende evitar futuros apagões

A Ampla se comprometeu a restabelecer o fornecimento de energia, em caso de interrupção, no prazo máximo de seis horas, nas áreas urbanas, e, no máximo em nove horas, nas áreas rurais, exceto em caso de força maio

Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo

2ª Câmara Especial do TJ confirma sentença contra o Estado de Rondônia

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Não é possível penhora de elevadores de edifício de apartamentos em condomínio

Nova ferramenta permite certificação remota de mandados

Ferramenta permite aos oficiais de Justiça certificar cumprimento de mandados remotamente, ou seja, sem a necessidade de retornar ao fórum